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OBSERVATÓRIO CONE SUL DE DEFESA E FORÇAS ARMADAS
INFORME BRASIL Nº 124
SEMANA DEL 24 AL 30/01/04

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1. Segundo Ministro da Defesa, decisão sobre novos caças da Força Aérea Brasileira (FAB) deve sair em dois meses.
2. Segurança é preocupação da organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio.
3. Jornal discute polêmica das salvaguardas nucleares.
4. Ministro da Defesa justifica compra de novo avião presidencial.
5. Presidente Lula volta a defender reforma da Organização das Nações Unidas.
6. Investigações do acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS) I.
7. Investigações do acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS) II.
8. Autoridade dos Estados Unidos diz que Al Qaeda não atua na Tríplice Fronteira.
9. “Brasil Grande”

1. Segundo Ministro da Defesa, decisão sobre novos caças da Força Aérea Brasileira (FAB) deve sair em dois meses.
Segundo o jornal Folha de São Paulo, o processo de compra dos novos caças da Força Aérea Brasileira (FAB) está próximo do fim. Neste dia 23, prazo fixado para a apresentação de uma conclusão, a comissão responsável por analisar o relatório da Aeronáutica sobre a concorrência prorrogou por mais 30 dias seus trabalhos. A expectativa do Ministro da Defesa, José Viegas, é de que em até dois meses o Conselho de Defesa Nacional, liderado pelo presidente Lula, tome uma decisão. De acordo com Viegas, até o momento não há nenhum favorito definido. Cabe ao relatório da Aeronáutica apenas fornecer os critérios técnicos para a decisão. Os dois principais concorrentes para substituir os Mirage IIIEBR da FAB, num negócio de US$ 700 milhões, são o russo Sukhoi-35, oferecido pela Rosoboronexport e pela brasileira Avibrás, e o francês Mirage 2000BR, oferecido pela Dassault e a Embraer. Também concorrem o anglo-sueco Gripen (Saab/BAe), o americano F-16 (Lockheed) e o russo MiG-29. A Folha apurou que do ponto de vista “puramente militar” o Sukhoi é o favorito, seguido pelo Mirage, apesar do Ministério da Defesa negar que haja qualquer preferência definida no relatório da FAB. Entretanto, não serão exclusivamente os critérios militares que definirão a compra: também serão analisados os pacotes de transferência de tecnologia e de compensação comercial. Quanto às duas principais concorrentes, a Embraer promete integração total e a russa Rosoboronexport cuidadosamente negocia a abertura do mercado de carne de seu país e a transferência de tecnologia para lançamento de foguetes. (Folha de São Paulo – Brasil – 23/01/04)

2. Segurança é preocupação da organização dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio.
Os constantes tiroteios que voltaram a ferir pessoas nas proximidades da via expressa Linha Amarela, na cidade do Rio de Janeiro, sede dos Jogos Pan-Americanos de 2007, chamaram a atenção da organização do evento. A preocupação justifica-se devido ao fato de que a Linha Amarela, junto com a Linha Vermelha, formam o principal acesso para o Estádio Olímpico, em Del Castilho, e para a Barra da Tijuca, bairro que concentrará 85% das competições. O Comando Militar do Leste (CML) escalou um general do Exército que, junto com uma empresa australiana, fez um levantamento de todos os pontos perigosos da cidade, inclusive o Complexo da Maré, comunidade em torno das linhas Amarela e Vermelha. A organização dos jogos prevê um investimento da ordem de US$ 54 milhões para garantir a segurança de atletas e turistas. Um dos objetivos do grupo que cuida de segurança do evento, denominado Comando Único, é encontrar uma alternativa para evitar a área que está sendo chamada de “Faixa de Gaza”, isto é, região de entroncamento das vias expressas, na altura de três das 12 comunidades que formam o Complexo da Maré. O Comando Único será comandado pelo general do Exército Sérgio Rosário, que serviu no Timor Leste durante o processo de paz naquele país há cinco anos, e contará ainda com os serviços da empresa de consultoria australiana Intelligent Risks, responsável pela segurança dos Jogos Olímpicos de Sidney, na Austrália, em 2000, e também dos Jogos Olímpicos que serão realizados este ano, em Atenas, na Grécia. Os consultores australianos são especialistas em terrorismo e já detalharam cada ponto da cidade, principalmente o trecho do aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador, e a Barra da Tijuca, na Zona Oeste. O grupo estuda agora pontos de fuga e opções para o transporte das delegações estrangeiras até a Vila Pan-Americana. Durante a semana, o secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, reconheceu que a área em questão é uma das mais perigosas da cidade. (Jornal do Brasil – Rio – 25/01/04)

3. Jornal discute polêmica das salvaguardas nucleares .
O caderno “Opinião” do jornal O Globo publicou dois artigos que discutem a relação do Brasil com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), analisando os acordos de salvaguardas nucleares - o conjunto de tratados que permitem inspeções internacionais em todas as instalações nucleares do país. O jornal esclarece que todos os programas nucleares brasileiros em andamento voltam-se exclusivamente para fins pacíficos, e que tudo está sendo devidamente monitorado pela AIEA, bem como pela Argentina, cumprindo um acordo específico que prevê o monitoramento recíproco. O alcance das salvaguardas vai além do monitoramento do transporte de combustível nas usinas nucleares de Angra dos Reis (Estado do Rio de Janeiro), estendo-se à produção de combustível, isto é, ao processo de enriquecimento de urânio desenvolvido pela Marinha brasileira com tecnologia própria. Portanto, conclui o Globo, o processo de enriquecimento de urânio também deverá ser monitorado, mas com a garantia de que o País não seja alvo de qualquer tipo de espionagem ou de exposição da tecnologia. Ainda acerca desta discussão, o jornal publicou a análise do engenheiro nuclear Everto Carvalho, que defende uma “posição pragmática” do Brasil em relação à “falsa polêmica” com a AIEA. De acordo com a matéria, tal posição “significa o não envolvimento do país em polêmicas desnecessárias que possam sinalizar ameaças aos objetivos estratégico-militares dos EUA e seus aliados neste momento sensível”, na medida em que os objetivos nucleares brasileiros são verdadeiramente pacíficos, apesar do Brasil defender a preservação de segredos tecnológicos e comerciais durante as futuras inspeções da Agência nas instalações de enriquecimento de urânio. O engenheiro Carvalho pontua que a direção que o assunto está tomando não é a mais desejável para o Brasil, pois coloca o país isoladamente em situação de disputa com um organismo da Organização das Nações Unidas, num momento de criação de um ambiente internacional favorável às relações comerciais brasileiras, que possibilitarão o crescimento econômico e social esperado. (O Globo – Opinião – 26/01/04; O Globo – Opinião – Everto Carvalho – 26/01/04)

4. Ministro da Defesa justifica compra de novo avião presidencial.
O ministro da Defesa, José Viegas, justificou na quarta-feira (28), à Câmara dos Deputados, a compra do avião que substituirá aquele atualmente utilizado pela presidência, conhecido como “Sucatão”. De acordo com a Folha de S. Paulo, o ministro argumentou que a aquisição teve baixo custo considerando as condições técnicas aceitáveis para um avião. Além disto, o avião ora usado já está velho e gera grandes gastos com combustível, além de problemas para receber autorização de pouso em alguns aeroportos. (Folha de S. Paulo – Brasil – 28/01/04)

5. Presidente Lula volta a defender reforma da ONU.
A Folha de S. Paulo noticiou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se novamente a favor da possível reforma na Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de alterar a correlação de forças vigente na instituição de modo a distribuir melhor o poder, favorecendo aos países mais pobres. O presidente declarou na terça-feira (27) em Nova Déli que um processo de democratização do referido organismo se faz necessário. O jornal também aponta que um dos intuitos da viagem do presidente Lula à Índia, iniciada no dia 23, é fortalecer o denominado G3 - grupo formado por Brasil, Índia e África do Sul – a fim de aumentar sua força nas negociações internacionais e obter, assim, um assento permanente no Conselho de Segurança (CS) das Nações Unidas. A Folha recordou, ainda, que na semana passada, em Mumbai, durante o Fórum Social Mundial, Marco Aurélio Garcia, assessor para Assuntos Internacionais de Lula, participou de um debate sobre a reforma da ONU, no qual ele disse que o objetivo do G3, além de intensificar as relações comerciais, é atuar conjuntamente nas negociações no âmbito da instituição. A união dos três proporcionaria mais força para lutar, por exemplo, pelo aumento do número de membros permanentes no CS. Um dos principais escopos desta reforma seria justamente o aumento de assentos permanentes do conselho, lembrando que hoje os membros permanentes são os Estados Unidos, a China, a França, o Reino Unido e a Rússia. Outro ponto importante a ser discutido seria o fim do direito a veto, o qual permite que um único país derrube a posição da maioria. O presidente afirmou que, com a permanência do poder de veto, a democracia continuaria comprometida. Lula também teceu comentários acerca dos organismos multilaterais, que segundo ele, contribuem para a manutenção da paz no mundo. O jornal salientou que o Brasil faz parte da comissão que estuda a reforma da ONU para posteriormente apresentar uma proposta de mudança. Também foram discutidas em Nova Déli questões comerciais no âmbito da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) e da União Européia (UE). (Folha de S. Paulo – Brasil - 28/01/03)

6. Investigações do acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS) I.
De acordo com o jornal O Globo, o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, declarou nesta terça-feira (27), que prosseguirá com o projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS), e afirmou que deve se reunir na próxima semana com a Agência Espacial Brasileira (AEB) para sobre o assunto. Campos também prometeu uma “investigação séria” sobre o acidente ocorrido na Base de Lançamentos de Alcântara, no Estado do Maranhão, ocorrido em agosto do ano passado, matando 21 pessoas. Campos comprometeu-se, ainda, a verificar pessoalmente a questão. Segundo ele, “é interesse do governo que essa investigação ocorra de forma transparente, a fim de responder e homenagear aos cientistas que morreram a serviço de um projeto relevante para o Brasil”. O Globo também volveu à queixa do presidente da associação das famílias das vítimas do acidente, José Oliveira - citada pelo Informe Brasil 107 -, de que o relatório elaborado pela comissão que investigou o acidente, concluído pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA), não explica a origem da corrente elétrica que acionou o motor e causou a explosão (ver mais abaixo). (O Globo – Ciência – 28/01/04)

7. Investigações do acidente com o Veículo Lançador de Satélites (VLS) II.
O inquérito que apurou a explosão do protótipo espacial VLS-1, na base aeroespacial de Alcântara (no estado do Maranhão), detectou falhas na segurança, conforme publicado pelos jornais Jornal do Brasil e O Globo. Em fase final, as investigações teriam descartado as hipóteses de sabotagem, aventadas pelo governo federal. Os cientistas que apuram as causas do acidente acreditam que uma descarga eletrostática (fenômeno que ocorre pela troca de carga elétrica ao toque) teria acidentado o motor de arranque do foguete. A versão, no entanto, não foi comprovada por testes. De acordo com O Globo, testemunhas ouvidas pela comissão de inquérito do Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) situado em São José dos Campos (Estado de São Paulo) afirmam que os técnicos que estavam na base na ocasião do acidente não sabiam que o motor de arranque do foguete havia sido instalado um dia antes. Muitos deles queixaram-se, inclusive, de haver levado choques; ss riscos de segurança teriam sido, portanto, ignorados. A comunidade científica afirma não ser possível - como deseja o governo federal – que outro foguete seja lançado imediatamente. Além disso, os especialistas acreditam que o projeto não deveria ser comandado unicamente pela Força Aérea Brasileira, e que poderia contar também com a participação internacional e a cooperação acadêmica industrial. (Jornal do Brasil – Brasil – 29/01/04; O Globo – Ciência – 29/01/04; Jornal do Brasil – Brasil – 30/01/04)

8. Autoridade dos Estados Unidos diz que Al Qaeda não atua na Tríplice Fronteira.
Durante a reunião do Comitê Interamericano contra o terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na semana passada em Montevidéu (Uruguai), o coordenador do Departamento de Estado norte-americano para a luta antiterrorista, Joseph Cofer Black, afirmou à imprensa que os Estados Unidos não acreditam na existência de células terroristas da rede Al Qaeda na região comum da fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai (Tríplice Fronteira). Black afirmou também que a boa cooperação entre os três países levou-os à conscientização dos riscos potenciais na região. Acrescentou, porém, que mesmo não havendo constatação da presença de terroristas da Al Qaeda na Tríplice Fronteira, ainda são encontrados cartazes com imagens de Foz do Iguaçu em diversos esconderijos da organização descobertos no Afeganistão. (Folha de S. Paulo – Mundo – 29/01/04; O Globo – Mundo – 29/01/04; Folha de S.Paulo – Mundo – 30/01/04)

9. “Brasil Grande”
Matéria do jornal O Globo da sexta-feira (30) analisa um recente relatório da empresa norte-americana de consultoria financeira Goldman Sachs, segundo o qual o Brasil (ao lado da Rússia, a Índia e a China), deverá figurar no topo da economia mundial nos próximos 50 anos. A matéria traz uma breve comparação das economias destes países, bem como uma análise da política exterior brasileira como um modelo de sustentação para essa liderança, e conclui: “Para se firmar como potência mundial, além de resolver seus problemas internos de crescimento e distribuição de renda — coisa que, diga-se de passagem, os outros três também ainda não resolveram — o Brasil precisa montar uma rede de influência regional que o torne um poder geopolítico de fato”. Outros aspectos, que embora possam ser vistos como negativos, podem constituir uma vantagem para a inserção internacional do Brasil, como o fato de não possuir armas nucleares, e do País ser signatário do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Isto pode ser contornado com um incremento da importância geopolítica brasileira na região por outras formas, nos inscrevendo, de acordo com o artigo, como “(...) interlocutores obrigatórios nas negociações internacionais”. O texto cita outras iniciativas do governo brasileiro, como a intenção de uma integração militar do Mercosul, expandindo sua pauta econômica e política, bem como acordos de fabricação de armas e equipamentos militares que o Ministério da Defesa está fechando com vários países, como África do Sul, Índia e Rússia, ou ainda a utilização do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) para se interligar a países como o Peru e a Colômbia, estabelecendo um padrão de segurança contra o narcotráfico e o terrorismo, que, de acordo com a matéria, tem um forte apelo político na região. (O Globo – O país – 30/01/04)

Nota: devido à impossibilidade do acesso on line aos jornais Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, o Informe Brasil temporariamente suspendeu a pesquisa desses periódicos.

Informe Brasil : Uma produção do CELA (Centro de Estudos Latino-Americanos) da Universidade Estadual Paulista - Campus Franca, sob a coordenação do Prof. Dr. Héctor Luís Saint Pierre, redigido por Carolina Feccini Gaona, Érica Winand e Luciene Capellari, pesquisadoras bolsistas do CELA. As notícias e seu conteúdo são de responsabilidade dos jornais e não correspondem necessariamente ao pensamento do grupo.

Referências de Sites :

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